Os objetivos
- Reforçar a competitividade do Piemonte através da consolidação das empresas, da inovação e da diversificação dos produtos, do desenvolvimento dos setores com maior potencial de crescimento, da contaminação entre setores e intervenientes diferentes;
- Promover a transformação sustentável do território e do sistema produtivo, assumindo tanto as oportunidades da transição verde e da resiliência como as da transformação digital;
- Apoiar a atualização de competências em linha com as necessidades da especialização inteligente e da transição industrial, bem como a criação de perfis profissionais que respondam imediatamente às necessidades do mercado de trabalho;
- Acompanhar a coesão e o desenvolvimento territorial sustentável, o desenvolvimento integrado e a redução dos desequilíbrios territoriais
Dotação financeira
- 50.000.000 Euros para a Linha a) Digitalização das empresas (Ação I.1ii.2 Promover a transição digital do sistema empresarial)
- 30.000.000 Euros para a Linha b) Eficiência produtiva das empresas (Ação I.1iii.1. Apoio à competitividade e à transição sustentável do sistema produtivo regional)
Os beneficiários
As PME, incluindo as microempresas; pequenas empresas de média capitalização e empresas de média capitalização (doravante, empresas de média capitalização).
Os projetos elegíveis
Serão elegíveis projetos com as seguintes dimensões financeiras (líquidas de IVA):- para as micro e pequenas empresas, montante mínimo de € 50.000;-para as médias empresas, montante mínimo de € 100.000;
- para as empresas de média capitalização, montante mínimo de € 250.000.
As intervenções financiadas deverão contribuir para pelo menos um dos seguintes objetivos específicos da Estratégia regional de desenvolvimento sustentável (SRSvS):
✔Aumentar a sustentabilidade dos produtos e dos processos produtivos, aproveitando inclusive todo o potencial das tecnologias mais inovadoras
✔Apoiar o desenvolvimento de novas especializações produtivas de alta inovação, baseadas no paradigma da economia
✔ Promover a inovação tecnológica e a transição do sistema produtivo ✔Difundir os sistemas de certificação de sustentabilidade ambiental (LCA, pegada de carbono, etc.) nas matérias-primas e nas atividades das empresas
✔ Reduzir a produção de resíduos e promover o uso correto das biomassas
As despesas elegíveis
1. Despesas para aquisição de máquinas e equipamentos ou para fornecimento de componentes funcionais ao desenvolvimento da atividade, tais como a aquisição de instalações, máquinas e equipamentos para uso produtivo, novos ou recondicionados, incluindo: a aquisição de software e hardware, a aquisição de veículos (com exceção da categoria M1) limpos ou com zero emissões,2. Aquisição de painéis fotovoltaicos acessórios ao projeto de investimento principal e no limite máximo de 20% das despesas elegíveis;
3. Despesas de instalação e montagem das instalações, incluindo obras de alvenaria, exclusivamente para servir os bens referidos no ponto anterior, no limite de 20% dos investimentos respetivos;
4. Despesas com direitos de propriedade intelectual, limitadamente à aquisição de patentes, know-how, conhecimentos técnicos não patenteados instrumentais ao projeto, incluindo licenças, no limite de 10% das despesas elegíveis;
5. Despesas de projeto e desenvolvimento, estritamente ligadas e funcionais ao projeto de investimento, entendidas como custos externos suportados para o projeto e desenvolvimento inerentes ao produto/processo específico, incluindo os custos de certificações.
Estão incluídos os estudos de viabilidade iniciados antes da apresentação do pedido, desde que após 07/10/2022 e estritamente relacionados com o projeto de investimento.
