- a poupança de água;
- a redução da utilização de substâncias químicas;
- a utilização de subprodutos
A quem se destina
Podem aceder ao Fundo de Inovação na agricultura PME individuais ou associadas, incluindo as cooperativas e as suas associações que estejam inscritas no registo de empresas com a qualificação de:- empresa agrícola;
- empresa piscatória;
- empresa agromecânica
O que financia
O Fundo na agricultura financia investimentos em inovação tecnológica de montante não inferior a 70.000,00 Euros e não superior a 500.000,00 Euros.Os custos elegíveis referem-se a:
1. Aquisição de máquinas, instrumentos e equipamentos para a agricultura. Em particular:
a. máquinas, inclusive motrizes e operadoras;
b. instrumentos e dispositivos para a carga e descarga, movimentação, pesagem e triagem automática de peças;
c. dispositivos de elevação e manipulação automatizados;
d. drones;
e. Veículos Guiados Automatizados (AGV) e sistemas de transporte e movimentação flexíveis, e/ou dotados de reconhecimento de peças;
f. equipamentos para tratamentos com produtos fitossanitários e para a espalhagem de fertilizantes;
2. Aquisição de máquinas móveis não rodoviárias para agricultura e pecuária;
3. Aquisição de máquinas e equipamentos para a pecuária caracterizados por um elevado nível tecnológico e de automação, tais como:
a. máquinas cujo funcionamento é controlado por sistemas computadorizados ou gerido através de sensores e acionamentos adequados;
b. máquinas-ferramenta e instalações para a realização de produtos mediante a transformação de materiais e de matérias-primas;
c. sistemas de monitorização em processo para assegurar e rastrear a qualidade do produto ou do processo produtivo e que permitem qualificar os processos de produção de maneira documentável e ligada ao sistema informativo da fábrica.
4. Aquisição de tratores agrícolas que se enquadrem no âmbito de aplicação do Regulamento (UE) n.º 167/2013, com motorização Stage V.
O apoio
O Fundo prevê dois tipos de apoio:
- subvenção a fundo perdido
- financiamento com garantia Ismea
Para as PME agrícolas, a subvenção é:
- até 100.000 Euros: 48,75% (60% para jovens);
- de 100.001 a 200.000 Euros: 42,25% (52% para jovens);
- de 200.001 a 300.000 Euros: 35,75% (44% para jovens);
- de 300.001 a 500.000 Euros: 29,25% (36% para jovens).
Para as PME agromecânicas, a subvenção é:
- até 100.000 Euros: 95%
- de 100.001 a 200.000 Euros: 90%
- de 200.001 a 300.000 Euros: 80%
- de 300.001 a 500.000 Euros: 70%
*deve considerar-se o regime de minimis para estas últimas
A garantia ISMEA (não aplicável às PME agromecânicas) cobre um financiamento equivalente a um máximo de 95% do valor do investimento total, e a garantia intervém até 80% do financiamento solicitado .
