Iniciar um novo negócio: apoios disponíveis para start-ups

Os principais concursos a que se pode aceder, independentemente da área geográfica onde a sociedade esteja sediada e da tipologia de atividade que se pretenda desenvolver, são:

Trata-se de um mix de financiamento a taxa zero e contributo a fundo perdido para projetos de empresa com despesas até 3 milhões de euros, que pode cobrir até 90% das despesas totais elegíveis..
Dirige-se a sociedades cuja composição societária seja constituída por mais de metade numérica dos sócios ou de quotas de participação por sujeitos com idade compreendida entre os 18 e os 35 anos, ou por mulheres, e que devem estar constituídas há não mais de 12 meses. As pessoas singulares também podem solicitar os financiamentos, desde que constituam a sociedade no prazo de 45 dias após a eventual admissão às facilidades.
O pedido deve ser apresentado exclusivamente online no website da Invitalia, ao qual deve ser anexado o plano de empresa, que é um documento que descreve detalhadamente a ideia empresarial e deve conter:
- dados e perfil do proponente;
- descrição da atividade proposta;
- análise de mercado e respetivas estratégias;
- aspetos técnico-produtivos e organizacionais;
- aspetos económico-financeiros.

É um empréstimo a taxa zero para o arranque de pequenas iniciativas empresariais por parte de jovens NEET (jovens até aos 29 anos, inscritos no programa Garanzia Giovani, que não têm emprego e não estão envolvidos em percursos de estudo ou formação).
O empréstimo pode variar entre um mínimo de 5.000 € e um máximo de 50.000 € e visa cobrir os investimentos iniciais e as despesas de gestão.
Trata-se de financiamentos bonificados sem juros, sem garantias, reembolsáveis em 7 anos com prestações mensais que começam após doze meses da concessão do empréstimo.
Os jovens podem iniciar iniciativas de autoemprego e autoempreendedorismo através da constituição de Empresas individuais, sociedades de pessoas, sociedades cooperativas, associações profissionais e sociedades entre profissionais constituídas há não mais de 12 meses em relação à data de apresentação do pedido, desde que inativas. Podem solicitar os financiamentos:
- empresas individuais; sociedades de pessoas; sociedades cooperativas/cooperativas sociais compostas por no máximo 9 sócios: constituídas há não mais de 12 meses em relação à data de apresentação do pedido, desde que inativas ou ainda não constituídas, com a condição de que sejam constituídas no prazo de 90 dias após a eventual admissão às facilidades.

Com o termo start up em Itália, refere-se a uma nova sociedade de capitais à procura de um modelo de negócio repetível e escalável. Para sermos mais claros: iniciar uma atividade empresarial no setor da restauração não significa criar uma startup, mas sim uma sociedade de tipo tradicional (ao contrário do significado literal, que identifica simplesmente a primeira fase de vida de uma sociedade). Para aceder aos incentivos específicos, é necessário ter a qualificação de start up inovadora, o que significa estar inscrito numa secção específica do registo de empresas e respeitar os seguintes critérios:
- o objeto social deve ser o desenvolvimento, a produção, a comercialização de produtos ou serviços inovadores de alto valor tecnológico;
- estar constituída há não mais de 5 anos;
- apresentar um valor anual de produção inferior a 5 milhões de euros;
- não ter distribuído lucros;
- possuir pelo menos uma das seguintes características:
     1. despesas em investigação e desenvolvimento num montante superior a 15% do maior valor entre o custo e o valor total da produção;
     2. ⅓ da força de trabalho deve possuir licenciatura/mestrado:
     3.  ser titular, depositária ou licenciatária de pelo menos um privilégio industrial.

O MISE, com o objetivo de facilitar o desenvolvimento desta categoria de sociedades de alto valor acrescentado, mas muito arriscada, desenvolveu uma política de apoio às start ups inovadoras, ou seja, uma série de simplificações e digitalização de procedimentos administrativos, benefícios fiscais (isenção de alguns impostos menores, deduções para investimentos em equity, não tributação de rendimentos provenientes de SFP), publicidade (open data), novas formas de acesso ao capital (equity crowdfunding).

A principal facilidade dirige-se aos investidores e consiste, para as pessoas singulares, numa dedução do Irpef de 30% do investimento até um máximo de 1 milhão; para as sociedades, numa dedução da matéria coletável Ires de 30% por um montante igual ao capital investido até um máximo de 1,8 milhões (o usufruto do incentivo está condicionado à manutenção da participação por pelo menos 3 anos).

É um financiamento sem juros, com a duração máxima de 8 anos, correspondente a 80% das despesas e/ou dos custos elegíveis entre 100 mil e 1,5 milhões de euros, que apresentem pelo menos uma das seguintes características:
1. conteúdo tecnológico e inovador significativo;
2. desenvolvimento de produtos, serviços ou soluções no campo da economia digital;
3. valorização económica dos resultados do sistema de investigação pública e privada (spin off de investigação).
Podem aceder a este apenas as start ups inovadoras de pequena dimensão constituídas há não mais de 5 anos ou em fase de constituição.

Nos primeiros anos de atividade de uma sociedade, os investimentos são muito elevados e nem sempre é simples obter financiamentos bancários em condições vantajosas e sem ter de fornecer garantias patrimoniais, especialmente se os empreendedores forem jovens e com pouca experiência. É verdade que atualmente as taxas de juro no mercado são muito baixas, mas a propensão ao risco das instituições de crédito não aumentou. As facilidades acima indicadas são as principais a nível nacional e permitem obter capitais de terceiros a taxa zero, sendo dirigidas às faixas mais arriscadas em termos de mérito creditício, como jovens e, portanto, frequentemente sem património pessoal, desempregados, beneficiários do rendimento de cidadania e start ups inovadoras, cuja riscosidade e o elevado grau de incerteza são inerentes ao objeto social. As regiões em toda a Itália implementam incentivos ao desenvolvimento de novas atividades (neste artigo, por exemplo, pode encontrar as facilidades da região Lombardia), mas também as câmaras de comércio municipais disponibilizam ajudas para facilitar o arranque de novas empresas. Antes de abrir uma nova empresa, é recomendável verificar os concursos abertos, tanto a nível nacional como local.